Reportagem da Folha de S. Paulo, em edição online do último dia 2, apontou que os Estados perderam mais de R$ 16 bilhões em arrecadação no 1º semestre, devido à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Pelo levantamento realizado, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano, inclusive o Estado de Sergipe.
No caso de Sergipe, a receita própria estadual (ICMS, ITCMD e IPVA) no primeiro semestre de 2020 registrou uma queda de R$ 143 milhões, em relação ao mesmo período do ano passado. Somente com ICMS, o Estado deixou de arrecadar mais de R$ 121 milhões, especialmente no segmento de combustíveis.
Segundo explica o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, “os meses de maio e junho foram os piores em termos de arrecadação do ICMS em relação a 2019, com uma queda nominal de -26,84% e -14,69%, respectivamente. A segunda maior fonte de arrecadação própria, o IPVA, teve no mês de abril de 2020 o pior desempenho, com uma queda que representou -45,92% em comparação com abril de 2019”, informa.
O secretário reforça que o Governo de Sergipe tem realizado um esforço diário para driblar a crise, quando adotou, muito antes da pandemia, uma política de gastos austera, o que vem ajudando no enfrentamento do momento atual. “O governador Belivaldo Chagas vinha fazendo o dever de casa desde que assumiu a gestão estadual, e assim que foi decretado o estado de pandemia o Governo editou o Decreto 40.577, ampliando as medidas de austeridade, proibindo, entre outras coisas, horas extras, reestruturação de cargos ou revisão de contratos”, afirma.
O secretário avalia que o auxílio financeiro do Governo Federal também ajudou a minimizar os efeitos da queda nas receitas, “porém, há um longo caminho pela frente para superarmos a crise, pois a receita orçamentária prevista para o ano, dificilmente será concretizada”, complementa.
ASN
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